Dos municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul), Três Lagoas foi a cidade que teve o maior aumento no reajuste anual para atualização de tarifas nas contas de água, 4,57%. O reajuste é feito em decorrência dos efeitos da inflação no período. O novo aumento será aplicado a partir do dia 1º de julho.
O aumento foi publicado na edição desta segunda-feira (29), do Diário Oficial do Estado, pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan).
O mês de março foi a data-base utilizada para atualização de tarifas para Três Lagoas, e foi calculado com base na variação do IPCA/IBGE dos meses de abril de 2016 a março de 2017.
Para os demais municípios atendidos pela Sanesul, com data-base no mês de abril, será aplicado o percentual de 4,08% (calculado pela variação do IPCA/IBGE de maio de 2016 a abril de 2017).
Estão nesse grupo os municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Coronel Sapucaia, Chapadão do Sul , Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina.
Processo de reajuste
Convênios de Cooperação celebrados entre o Governo do Estado, por intermédio da Agência e os municípios, garantem a organização, o planejamento, a regulação e a fiscalização do serviço público de saneamento básico. Parte das atribuições do ente regulador é editar normas sobre reajustes e revisões.
O reajuste tarifário tem base em estudo técnico, feito pela Câmara de Regulação Econômica, da Diretoria de Regulação e Fiscalização: Saneamento Básico – DSB da Agepan, aprovado pela Diretoria Executiva.
Fonte: Expressão MS , Maio de 2017
