A Secretaria Municipal de Meio Ambiente cadastrou, durante o ano de 2014, no Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Silam), 149 empresas de diversos segmentos entre Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Os trabalhos de licenciamento concedidos pela Prefeitura iniciaram em junho de 2010.
As Oficinas Mecânicas foram as que mais licenciaram no ano base com 32 empresas cadastradas, em segundo lugar ficou o setor farmacêutico com 14 empresas, na sequência, com 10 licenciamentos, as Clínicas Médicas que ficaram bem próximas do setor de Fábricas Diversas que teve 09 cadastramentos.
Serralheria, Condomínio residencial, Lava Jato e Consultório Odontológico totalizaram juntos 23 cadastros, segundo o relatório emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CADASTRAMENTO
De acordo com a fiscal ambiental da Secretaria, Cristiane Rocha Duarte, as empresas que ainda não fizeram cadastro podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 3929-1249 ou mesmo enviar e-mail para [email protected].
“Após enviarem e-mail demonstrando interesse, retornamos o contato com um formulário para ser preenchido pela empresa que, por fim, é protocolado na Secretaria”, orienta Cristiane.
A empresa só saberá se há ou não a necessidade de um licenciamento ambiental, após passar por auditoria realizada pela Secretaria. “Assim, se a empresa precisar da licença, a mesma deve efetuar o pagamento de uma taxa, caso contrário, ou seja, se não existir a necessidade do documento, a empresa pode pedir uma certidão de isenção de licença ambiental”, explicou a fiscal.
BENEFÍCIOS
Além de ser uma exigência legal para o funcionamento de uma empresa, o cadastro ambiental e a auditoria geram conscientização. “Alguns empresários que começam um negócio não têm conhecimento sobre os impactos ambientais causados pela empresa e com a auditoria são realizados esclarecimentos e, deste modo, o Meio Ambiente pode ser preservado”, finalizou Cristiane.
Fonte: Expressão MS.
